30 de abril de 2019
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por F.J.M. da S. em face de uma rede atacadi [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A 2ª Câmara Criminal do TJ considerou desproporcional a imposição de regressão de regime em desfavor de um detento que atrasou sua [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Cliente do banco Itaú teve carro registrado em seu nome devido à ação do falsificador. Um homem deve receber indenização de R$20 [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S/A a devolver a uma cliente a quantia paga por linha tele [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, da 17ª Vara Cível [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de ap [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. O 2º Juizado Es [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção; valor da condenação, no entanto, [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
O juízo da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma distribuidora de alimentos e bebidas a ressarcir as despesas de um [ Leia mais... ]
29 de abril de 2019
O recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, questionou acordão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que asseguro [ Leia mais... ]