30 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um servidor púb [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 14ª Vara da Se [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Com o reconhecimento da união estável, companheiro do convivente falecido passou a ter direitos na divisão dos bens daquele que fa [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Uma atendente de telemarketing de Juiz de Fora, que viajou para Búzios e Cabo Frio durante o período de licença médica, conseguiu [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. O Juízo da [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Os desembargadores que integram 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade dos votos, confirmando parcialmente sentença [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Banco Bradesco S/A, co [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina Guar [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Câmeras mostram que não houve furto. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que cond [ Leia mais... ]
30 de abril de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Município de Campo Grande que pedia a ref [ Leia mais... ]