Notícias
TJ/AC manda concessionária de energia cancelar fatura com valor acima da média de consumo
02 de maio de 2019
Entidade religiosa alegou que a fatura estava acima do valor cobrado normalmente. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Gui [ Leia mais... ]
Empregada que trabalhava com cola ciclohexanona tem direito a adicional de insalubridade, decide 3ª Turma
02 de maio de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora que manteve contato com a cola cicl [ Leia mais... ]
Aposentadorias de servidores de MT podem ser pagas escalonadamente decide STF
30 de abril de 2019
Ao acolher pedido do Estado de Mato Grosso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que a manutenção da decisão poder [ Leia mais... ]
STF nega liminares para suspender tramitação da reforma da Previdência
30 de abril de 2019
Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar fo [ Leia mais... ]
Balão não é aeronave diz STJ, por isso Justiça estadual e não federal é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
30 de abril de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça estadual processar e julgar crime ocorrido a [ Leia mais... ]
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais, decide STJ
30 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em a [ Leia mais... ]
Serviços sociais autônomos não respondem com a União em ação de repetição de indébito tributário, decide STJ
30 de abril de 2019
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviç [ Leia mais... ]
TST: União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido
30 de abril de 2019
O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
Empréstimos compulsórios sobre energia elétrica devem ser devolvidos ao contribuinte com correção monetária plena, diz TRF1
30 de abril de 2019
Por Unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), manteve parcial [ Leia mais... ]
Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula, diz TST
30 de abril de 2019
Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconh [ Leia mais... ]