Voltar

Notícias

Indústria indenizará empregado por sumiço de carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação

02 de maio de 2019

Uma indústria de construção e montagem do segmento de energia terá que pagar ao trabalhador indenização por danos morais e materia [ Leia mais... ]

Trabalhador que ficou incapaz para o serviço que exercia antes do acidente receberá pensão integral, decide TRT/MT

02 de maio de 2019

Casos de acidentes que resultem em sequelas que impeçam a vítima de exercer sua função, ou lhe diminua a capacidade de trabalho, d [ Leia mais... ]

Tribunal de Santa Catarina rejeita princípio da bagatela para furto de cão vira-lata estimado pelo dono

02 de maio de 2019

Estão conclusos para sentença, em comarca do Alto Vale do Itajaí, os autos de ação penal promovida pelo Ministério Público contra [ Leia mais... ]

Juíza de MG não vê discriminação em pagamento de ajuda de custo e auxílio-moradia apenas a professores estrangeiros

02 de maio de 2019

A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou a pretensão de um professor b [ Leia mais... ]

Consumidora pagará por fraude no relógio de luz, mas serviço deve ser mantido, decide TJ/RS

02 de maio de 2019

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS determinou que seja mantido o regular fornecimento de energia a consumidora de Viam [ Leia mais... ]

TRT/GO majora indenização a trabalhador que perdeu olfato e paladar após acidente de trabalho

02 de maio de 2019

A Segunda Turma do TRT de Goiás majorou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais devida por uma empresa de teleco [ Leia mais... ]

Empresa de transporte vai indenizar em R$ 50 mil criança atropelada no acostamento, decide TJ/GO

02 de maio de 2019

A empresa Mais X Turismo, que faz o transporte de ônibus entre Novo Gama e Brasília, vai indenizar em R$ 50 mil uma criança de set [ Leia mais... ]

Prefeito é impedido de nomear servidores em comissão e pagar gratificações, decide TJ/SP

02 de maio de 2019

Justiça de São Paulo deferiu tutela de emergência. A 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, em decisão liminar, determinou que o prefei [ Leia mais... ]

Autopista Fernão Dias terá que indenizar condutor que bateu em uma pedra de 80 kg

02 de maio de 2019

Veículo ficou desgovernado, atravessou o canteiro central e bateu em caminhão. A Autopista Fernão Dias deverá indenizar um motori [ Leia mais... ]

Pastor destituído do cargo tem que desocupar igreja, decide TJ/AC

02 de maio de 2019

Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. A 1ª Câ [ Leia mais... ]