24 de janeiro de 2019
Autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série e, em caso de apr [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró), Ranieri Mazilli Pereira de Lima e José Hilton Vieira da Silva (Zé Hilton) são o [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
O juiz Adriano da Silva Araújo, titular da comarca de Parelhas, condenou a empresa de cosméticos Natura, a indenizar uma de suas c [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Para o relator, em caso de dúvidas quanto ao aspecto socioafetivo e ao alegado vício de consentimento, é imprescindível a colheita [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar ci [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A decisão segue a jurisprudência do TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltase [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil. A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por dan [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidor de área rural do município de Barão do Triunfo que ficou três di [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
As vendas são compatíveis com o cargo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao Banco Bra [ Leia mais... ]