25 de janeiro de 2019
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação da TV Catarina — principal afiliada da Re [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
A 5ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre anulou inscrição em lista de devedores realizada sem prévio aviso por entender que [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (23/1), por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de De [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 entendeu que a Universidade Norte do Paraná (Unopar) não poderia se reusar a efetivar a rematrícula de uma alun [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a dec [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Uma vendedora de uma loja no interior do Rio Grande do Sul deu à luz a uma menina em 14 de dezembro de 2016. Dias depois, a dona d [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O Juízo da Vara Cível da Com [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2019
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano ou furto [ Leia mais... ]