Notícias
Madeireira e empreiteiro indenizarão família de operador de motosserra morto em serviço
03 de maio de 2019
A Mademape Indústria Madeireira Ltda. e um empreiteiro foram condenados a indenizar por danos morais e ao pagamento de pensão mens [ Leia mais... ]
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02 de maio de 2019
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STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
02 de maio de 2019
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação qu [ Leia mais... ]
STF mantém afastamento de desembargadora do TJ/MS que responde a processo disciplinar no CNJ
02 de maio de 2019
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os autos atestam a regularidade do procedimento adotado pelo CNJ, não cabendo ao STF a aná [ Leia mais... ]
STF anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
02 de maio de 2019
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e a [ Leia mais... ]
Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia
02 de maio de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, pa [ Leia mais... ]
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução, decide STJ
02 de maio de 2019
É recorrível, de imediato e por meio de agravo de instrumento, a decisão interlocutória que indefere a concessão de efeito suspens [ Leia mais... ]
Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade, diz STJ
02 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de dois irmãos que pretendiam cancelar c [ Leia mais... ]
Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
02 de maio de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido info [ Leia mais... ]
Banco Itaú é multado em R$ 300 mil por ignorar intimação para testemunhar audiência
02 de maio de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil ref [ Leia mais... ]