25 de janeiro de 2019
Sob o título Evangélica faz a igreja estremecer: De dia serve a Deus e de noite aos homens. Entenda!, uma publicação foi considera [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Intimado pela Justiça, réu não compareceu a nenhuma audiência do processo. A Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Guarapari, con [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Vítima de acidente com trator tem direito a receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por M.M.M.F. contra a sentença de primei [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Decisão fixou prazo de um ano para cumprimento. O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, cond [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
O autor da ação deve receber R$ 33.765,00 pelos danos materiais. Entretanto, seu pedido de indenização por danos morais foi negado [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista - e su [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Filha da vítima também receberá pensão mensal. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
Proprietário iria abastecer recipiente com mangueira oferecida pela prefeitura. O abalo moral sofrido por um cidadão de Campo Bel [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia [ Leia mais... ]