Notícias
Suposto defeito em TV era reflexo da iluminação ambiente e consumidor não será indenizado
29 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos feitos por um consumidor contra a Via Var [ Leia mais... ]
Corregedor nacional de Justiça Humberto Martins declarou, em nota, que não tem relacionamento com funcionários OAS
28 de janeiro de 2019
Segunda a Folha de São Paulo, Léo Pinheiro, em delação, diz que repassou R$ 1 milhão para que ministro do STJ ajudasse em recurso. [ Leia mais... ]
Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores
28 de janeiro de 2019
No ano passado, três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida tiveram decisão de suspensão nacional de processos [ Leia mais... ]
Publicação no Diário Oficial não pode ser o único meio para convocação de aprovado em concurso público, decide TRF1
28 de janeiro de 2019
Por considerar não ser razoável impor ao candidato a exigência de leitura diária, por tempo indeterminado, do Diário Oficial (DO), [ Leia mais... ]
TRF1 diz que mutuário não pode utilizar FGTS para amortizar saldo devedor de imóvel financiado fora do SFH
28 de janeiro de 2019
Por não preencher os requisitos legais previstos na Resolução do Banco Central (Bacen) que regulamenta o financiamento imobiliário [ Leia mais... ]
Atividade básica exercida pela empresa é o fundamento que torna obrigatória sua submissão a determinado conselho profissional
28 de janeiro de 2019
Por entender que atividade principal da empresa R E L Asseio Conservação Ltda., ora recorrente, não se submete à fiscalização do C [ Leia mais... ]
TRF4 impede que DNIT imponha pagamento de multas notificadas dois anos depois da infração
28 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar ao proprietário de um veí [ Leia mais... ]
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
28 de janeiro de 2019
A empresa faltou à audiência inaugural. Uma frentista da Melo Comércio de Combustíveis Ltda., de Tangará da Serra (MT), obteve, [ Leia mais... ]
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos
28 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para acolher seu [ Leia mais... ]
Justiça de MG determina bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale pelo 2º desastre ambiental em Minas
28 de janeiro de 2019
Em um segundo bloqueio de contas da Vale em menos de 24h o valor chega a R$ 5 bilhões. Em plantão, a juíza Perla Saliba Brito, no [ Leia mais... ]