29 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reafirmou entendimento do tribunal no sentido de haver vín [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A Justiça condenou uma instituição financeira, nesta segunda feira (28/01), a anular contrato e indenizar aposentada por empréstim [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Azul Linhas Aéreas Brasil [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenaç [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A instituição de ensino, que responde como ré no processo, não negou os fatos narrados na petição autoral. O Juizado Especial Cív [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
O autor da ação alegou que, após negociar a compra, o veículo foi vendido para terceiro. Um morador da região Norte do Espírito S [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado por um homem que responde pelo crime de embriaguez ao volante em Brusque. [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a eficácia de uma decisão limin [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o julgamento inicial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Uma paciente vítima de um parto mal sucedido realizado na Maternidade do Divino amor, em Parnamirim, em 2010, vai ser indenizada, [ Leia mais... ]