07 de maio de 2019
O smartphone que estava previsto para chegar em 10 dias úteis, só foi entregue após decisão judicial. O Juizado Especial Cível, C [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
A Unimed João Pessoa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, decorrente da recusa de custear tr [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Menina se machucou em porta ao voltar do recreio em turma sem monitores. O Município de Almenara foi condenado a indenizar uma al [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
“O conjunto probatório carreado nos autos não foi capaz de estabelecer nexo de causalidade entre a conduta desenvolvida pelo reque [ Leia mais... ]
06 de maio de 2019
O ministro Gilmar Mendes não verificou constrangimento ilegal ou abuso de poder que autorizasse dupla supressão de instância. O ha [ Leia mais... ]
06 de maio de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas fixou a competência do juízo federal da 5ª Vara de Ribeirão Preto [ Leia mais... ]
06 de maio de 2019
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta [ Leia mais... ]
06 de maio de 2019
Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Posit [ Leia mais... ]
06 de maio de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação da União contra a sentença, [ Leia mais... ]
06 de maio de 2019
Por o segurado não conseguir comprovar tempo suficiente à aposentadoria por tempo de contribuição, a 1ª Câmara Regional Previdenci [ Leia mais... ]