29 de janeiro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TMT) julgou improcedente o pedido de uma ex [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Em decisão na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, o juiz David de Oliveira Gomes Filho julgou procedente ação ci [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim Renata Lopes Vale, responsável pelo plantão nesse domingo (27), proferiu decisão l [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Decisões liminares pretendem assegurar socorro imediato. Até o momento, o Judiciário estadual mineiro apreciou vários pedidos urg [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Trabalho não deve prejudicar atuação dos bombeiros no resgate das vítimas humanas. A juíza de direito plantonista da Comarca de B [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Alimento, que estava embalado e dentro de um pote, continha um parafuso. A fábrica de doces Suzana, de Uberaba, deverá indenizar [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que a empresa PDT Pharma Indústria e Comércio de Produtos [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Hospital e Estado arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápo [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2019
Município de Iturama falhou na guarda e segurança da sepultura de uma criança falecida logo depois de completar um ano. O cemitér [ Leia mais... ]