07 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da parte autora contra a sentença qu [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
A falta de água potável para beber durante a jornada tem sido uma reclamação comum na Justiça do Trabalho. No caso analisado pela [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Proprietário de veículo provou que placa tinha sido clonada e infrações foram injustamente aplicadas. A 1ª Câmara Cível do Tribun [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
O juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, julgou procedente a ação de ressarcimento de danos elétri [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Por maioria, o Órgão Especial do TJRS julgou constitucional a Lei Municipal nº 3.709/2018, de Guaíba, que dispõe sobre a obrigator [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por J.E. da S. contra uma clíni [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
O benefício da proteção social atende a pessoas incapazes de sobreviver sem a ação do Estado. O Juízo da Vara Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Uma associação de médicos do Rio Grande do Sul foi proibida de disponibilizar profissionais a instituições públicas e privadas de [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Família residirá no local até pendências serem resolvidas. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
“Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal.” Essa é a primeira parte da Adve [ Leia mais... ]