Notícias
STF suspende decisão do TJ/AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador
29 de janeiro de 2019
Para o ministro Luiz Fux, que responde pelo plantão judiciário do STF, é preciso haver cautela na determinação de retirada de cont [ Leia mais... ]
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
29 de janeiro de 2019
Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigê [ Leia mais... ]
Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde
29 de janeiro de 2019
Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro d [ Leia mais... ]
MPF é competente para propor ação que visa à cobrança de impostos
29 de janeiro de 2019
A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que o Ministério Público Federal (MPF) é competente para ajuizar ação civil pública para cobr [ Leia mais... ]
Remoção de servidor público para acompanhar cônjuge não está condicionada ao interesse da Administração
29 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do TRF1 manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção de Itabuna (BA) que assegurou ao autor a remoção do Departamen [ Leia mais... ]
Rádio clandestina operada com habitualidade configura crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97
29 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu a dois anos de det [ Leia mais... ]
Aplicação do fator previdenciário ao cálculo da aposentadoria de professor é devida, decide TRF2
29 de janeiro de 2019
Não existe irregularidade na aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professor. A partir desse entendimen [ Leia mais... ]
TRT11 não reconhece vínculo de emprego entre obreiro e igreja evangélica
29 de janeiro de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamante. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho d [ Leia mais... ]
Receita Estadual deverá cadastrar empresa com endereço residencial
29 de janeiro de 2019
Por decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS, a Receita Estadual deverá cadastrar empresa em endereço residencial. O pedido havia sido [ Leia mais... ]
Médica é condenada a indenizar cliente que ficou com cicatriz em tratamento estético
29 de janeiro de 2019
O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, que f [ Leia mais... ]