07 de maio de 2019
Por entender que a Administração Pública deve exigir rigor na capacitação técnica das empresas a fim de atender ao interesse públi [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que acolheu o pedido de uma empres [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
O resgate da sanção penal, ainda que transmutada para pena restritiva de direitos, deve ser realizado de forma integral e contínua [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
A 3ª Turma do TRT de Minas reformou sentença que extinguiu processo sem julgamento de mérito com base no entendimento de que havia [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) anulou uma sentença da Vara de Trabalho de Palmeiras de Goiás po [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Recurso foi proposto por empresa credora. O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribun [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
O Estado da Paraíba terá que pagar o plantão extraordinário dos Políciais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 sobre o va [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Os vereadores de Jataí Marcos Antônio Ferreira da Luz e Gildenício Francisco dos Santos estão afastados cautelarmente dos cargos e [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que os policiais militares estaduais ativos têm d [ Leia mais... ]
07 de maio de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público [ Leia mais... ]