30 de janeiro de 2019
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa de transportes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2019
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo juiz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2019
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 2ª V [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2019
O município de Goiânia foi condenado ao pagamento dos valores a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a um servi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2019
Aparelho esquentou e incendiou as camas em que duas crianças dormiam em Ibiraçu. Uma fabricante de eletrodomésticos foi condenada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2019
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. Duas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2019
O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia de água e Esgoto do Ceará (Ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2019
O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Vara Única de Extremoz, condenou o ex-tabelião substituto do Cartório Único de Extremoz, Gusta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2019
A autora da ação também deve ser indenizada em R$ 2 mil pelos danos morais. Um salão de beleza do sul do estado deve indenizar um [ Leia mais... ]