Notícias
Empresas que prestam serviço de iluminação são condenadas solidariamente a indenizar pais de eletricista morto em acidente
08 de maio de 2019
Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará mantiveram condenação imposta à Enel, distribuidora de [ Leia mais... ]
Empresa de ônibus é condenada a indenizar cliente impedido de viajar por erro em sistema
08 de maio de 2019
Ele comprou uma passagem de ônibus interestadual e, quando foi embarcar, descobriu que sua reserva não constava no sistema. A 1ª [ Leia mais... ]
TRT Goiás valida dispensa por justa causa de mecânico que furtou pneu
08 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), por unanimidade, julgou válida a demissão por justa causa de me [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho de SC não reconhece vínculo entre assistente pessoal e jogador
08 de maio de 2019
Por decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu a existência de vínculo de [ Leia mais... ]
STJ julga improcedente ação rescisória e mantém indenização por corte indevido de árvores
07 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente a ação rescisória de uma madeireira e de um empresá [ Leia mais... ]
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial, decide STJ
07 de maio de 2019
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade par [ Leia mais... ]
Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ
07 de maio de 2019
A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos relacionados à cobrança de dif [ Leia mais... ]
Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade
07 de maio de 2019
O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
Mantida pelo TRF1 a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente
07 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento parcial às apelações interpostas [ Leia mais... ]
Inclusão de empresa em cadastro de inadimplentes da União deve ser suspensa até julgamento de recurso, decide TST
07 de maio de 2019
A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas. A Sé [ Leia mais... ]