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Notícias

Justiça de MG decreta prisão de funcionários e engenheiros da Vale

30 de janeiro de 2019

Foram decretadas prisões de cinco pessoas e busca e apreensão em seus endereços. A Justiça estadual mineira decretou a prisão tem [ Leia mais... ]

Direito à UTI deve ser resguardado pelos entes públicos

30 de janeiro de 2019

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça manteve sentença que assegurou o direito à UTI pediátrica a [ Leia mais... ]

Certidão de óbito será emitida no Instituto Médico Legal de BH

30 de janeiro de 2019

Medida humaniza atendimento a familiares de vítimas da tragédia de Brumadinho. Diante da tragédia de Brumadinho, onde uma barrage [ Leia mais... ]

Mantida condenação de empresa por falha em serviços elétricos

30 de janeiro de 2019

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram o recurso da empresa E.E. e S. Ltda, condenada em ação indenizatór [ Leia mais... ]

Sem comprovar destino, trabalhador não garante direitos de acidente de trajeto

30 de janeiro de 2019

Um operador de máquinas que sofreu acidente de moto teve seu pedido de estabilidade negado pela Justiça por não comprovar que o de [ Leia mais... ]

Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto

30 de janeiro de 2019

Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por casal de locatários de imóvel [ Leia mais... ]

Empresa de águas é condenada por negativar consumidor em MS

30 de janeiro de 2019

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso interposto pela empresa responsável pelo abastecimento de [ Leia mais... ]

Empregada que perdeu 62,5% da visão em acidente de trabalho deve ser indenizada, mas não tem direito a cuidador vitalício, decide TRT/RS

30 de janeiro de 2019

Pensão mensal vitalícia no valor do salário que recebia antes do acidente, indenização de R$ 200 mil por danos morais e direito a [ Leia mais... ]

Unimed de MS é condenada por não atender mulher em trabalho de parto

30 de janeiro de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto pelo plano de saúde U.C.T.M. e deram parcial pro [ Leia mais... ]

Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais à microempresa

30 de janeiro de 2019

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tempo Serviços Ltda., Callink Servicos de Call Center Ltda. e o [ Leia mais... ]