08 de maio de 2019
O Órgão Fracionário seguiu tese jurídica de repercussão geral do Tema 653 do STF. No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulaç [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia que condenou um frigorífico de Palmeiras de [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Por dirigir alcoolizada, uma mulher terá que pagar uma indenização no valor de 10 mil reais ao homem que ela atropelou. Este foi o [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a uma vendedora o direito de ter acesso a documentos de [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a 99 Tecnologia LTDA por não cumprir promessa de campanha. De acordo com os autos [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Juiz titular do 2º Juizado Especial Cível de Samambaia condenou um motorista e a proprietária do veículo a indenizarem taxista por [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de turismo Lusanova do Brasil a restituir a dois consumi [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A juíza Ana Maria de Oliveira, da comarca de Caçu, condenou a Enel, antiga Companhia Energética do Estado de Goiás (Celg), a pagar [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), decisã [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A ação foi julgada pela 1° Vara de Baixo Guandu. Uma empresa distribuidora de energia elétrica foi condenada a indenizar material [ Leia mais... ]