Notícias
INSS garante ressarcimento de valores indevidamente recebidos por beneficiário em seu retorno ao trabalho
30 de janeiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação contra a sentença do Juízo [ Leia mais... ]
Prazo para servidor adquirir estabilidade no serviço público é de três anos após aprovação no estágio probatório
30 de janeiro de 2019
É de três anos o prazo do estágio probatório para que o servidor público adquira estabilidade. Baseado nesse entendimento do Supre [ Leia mais... ]
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada, decide TST
30 de janeiro de 2019
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrig [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação de blogueiro por calúnia a gerente da Caixa no RS
30 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um blogueiro, residente de Santana do Livramento (RS) e do [ Leia mais... ]
TSE publica portaria com relação de partidos que terão acesso ao Fundo Partidário em 2019
30 de janeiro de 2019
Das 35 legendas registradas na Corte, 21 cumpriram os requisitos previstos na cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitu [ Leia mais... ]
Mantida condenação de réus por extraírem minério (piçarra) sem autorização do DNPM em Boa Vista (RR)
30 de janeiro de 2019
Por terem sido flagrados pela Polícia Federal extraindo minério (piçarra) sem autorização do Departamento Nacional de Produção Min [ Leia mais... ]
Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará
30 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de soltura de um homem cuja [ Leia mais... ]
Policiais rodoviários federais não podem portar arma de fogo dentro de aeronaves, decide TRF1
30 de janeiro de 2019
O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, substituto da 21 Vara da Seção Judiciária do DF, i [ Leia mais... ]
Modelo tem pedido negado para publicar fotos de nu em rede social
30 de janeiro de 2019
Alegando censura e obstrução ao exercício da profissão, uma modelo de nu artístico ingressou com ação judicial contra o Facebook a [ Leia mais... ]
Posto de combustível é condenado a pagar dano moral coletivo por propaganda enganosa
30 de janeiro de 2019
Um posto de combustível de Cuiabá foi condenado a pagar dano moral coletivo por anunciar marca de combustível que não fornecia aos [ Leia mais... ]