Notícias
Cliente será indenização por erro em exame toxicológico
31 de janeiro de 2019
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. O Juizado Especial Cível da Comarca de C [ Leia mais... ]
Correntista tem negado direito a indenização por espera em fila de instituição financeira
31 de janeiro de 2019
Segundo a sentença, invocar a legislação não é o suficiente para gerar direito à indenização. Uma mulher que alega ter aguardado [ Leia mais... ]
Empresa de transporte coletivo deve pagar R$ 9 mil para motorista que teve carro atingido por ônibus
31 de janeiro de 2019
A Viação Princesa dos Inhamuns foi condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 9 mil para proprietário de carro que te [ Leia mais... ]
Mineradora em Caetité (BA) é condenada em R$ 100 mil por discriminar terceirizados
31 de janeiro de 2019
A Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), em Caetité, a pagar indenização de [ Leia mais... ]
Parque temático do litoral norte de SC terá que oferecer meia-entrada também on-line
31 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão liminar da comarca de Balneário Piçarras, no litoral norte do E [ Leia mais... ]
TAM é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado
31 de janeiro de 2019
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa aérea a indenizar por danos morais, no val [ Leia mais... ]
Souza Cruz é condenada a indenizar viúva por morte de fumante
31 de janeiro de 2019
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS condenaram a indústria Souza Cruz S/A por causa da morte de um homem em decorrência [ Leia mais... ]
Senadores réus podem disputar a presidência do senado, decide STF
30 de janeiro de 2019
De acordo com o ministro Luiz Fux, a escolha do chefe de Poder é prerrogativa instituciona [ Leia mais... ]
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30 de janeiro de 2019
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio jurídico de doação e que pretende, em [ Leia mais... ]
TRF1 condena o INSS ao pagamento de pensão por morte a nascituro
30 de janeiro de 2019
O juiz federal substituto Leônder Magalhães da Silva, da 1ª Vara da Subseção de Montes Claros, proferiu sentença, no dia 24 de jan [ Leia mais... ]