Notícias
Após plebiscito, nome de cidade do Tocantins é mudado pelo TSE
08 de maio de 2019
Na sessão administrativa desta terça-feira (7), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o resultado definitivo d [ Leia mais... ]
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade, decide TJ/MG
08 de maio de 2019
Homem solteiro adota criança e tem direito a 180 dias de licença. Um homem que adotou uma [ Leia mais... ]
Escola é condenada a indenizar professor que teve salário reduzido após supressão da carga horária
08 de maio de 2019
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso do autor para deferir a indenização por danos morais O Centro Educacio [ Leia mais... ]
Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas
08 de maio de 2019
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que determinou a penhora de um imóvel adquirido por usucapião para saldar dívidas trabalhi [ Leia mais... ]
Contrato celebrado fora dos parâmetros legais é nulo, decide TJ/DFT
08 de maio de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o proprietário da empresa Digitalina Produção de Filme LTDA - ME à [ Leia mais... ]
TJ/RS manda empresa de aplicativo 99Pop indenizar passageira assaltada por motorista
08 de maio de 2019
A 99Pop terá de ressarcir uma passageira de Porto Alegre que foi assaltada à mão armada ao final da corrida pelo motorista vincula [ Leia mais... ]
Empresa de Cuiabá/MT é condenada por vender loteamento como condomínio fechado
08 de maio de 2019
As empresas responsáveis pela venda do Condomínio Residencial San Marino, em Cuiabá, foram condenadas a pagar indenização por dano [ Leia mais... ]
Dano Existencial: empresa terá que pagar indenização por violar direito do empregado ao lazer, decide TRT/MG
08 de maio de 2019
Uma indústria de laticínios do Triângulo Mineiro terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que tev [ Leia mais... ]
Negada indenização a trabalhador rural que insistia em ser indenizado por ser atingido com tiro disparado de armadilha montada por terceiro
08 de maio de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao pedido de um trabalhador rural que insistia no reconhecimento da responsabilidade objeti [ Leia mais... ]
Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar
08 de maio de 2019
Quantia foi 9,65% superior à média de mercado. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou um banc [ Leia mais... ]