Notícias
TJ/RN: Mulher é condenada a nove meses de detenção por difamação contra escola particular
20 de fevereiro de 2026
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou uma mulher pelo crime de difamação praticado por meio das redes sociais contra uma [ Leia mais... ]
TRT/SP determina uso de prova de geolocalização para trabalhador que alegou cerceamento de defesa
20 de fevereiro de 2026
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido do trabalhador que alegou cerceamento de defesa, e dec [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena plano de saúde por não autorizar internação de recém-nascido
20 de fevereiro de 2026
Em sentença proferida na 1ª Vara Cível de São José de Ribamar/MA, o Poder Judiciário conde [ Leia mais... ]
TJ/PR: Instituição escolar é condenada por não entregar material didático a aluno inadimplente
20 de fevereiro de 2026
A retenção de material didático, mesmo de curso extracurricular, configura sanção pedagógi [ Leia mais... ]
TRT/SP: GOL é condenada a pagar indenização mensal a comissária por gastos estéticos
20 de fevereiro de 2026
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com [ Leia mais... ]
TJ/DFT reduz prazo da habilitação para adoção de 2 anos para 4 meses
20 de fevereiro de 2026
Em 2025, 353 processos foram sentenciados, o que permitiu zerar o estoque de habilitação p [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça anula protestos de empresa em esquema de venda de baterias
20 de fevereiro de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação movida por uma empresa de transporte para anular notas fiscais e dup [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada após reação alérgica causada por entrega de alimento errado
20 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o LCA Restaurantes LTDA a indenizar consumidora pel [ Leia mais... ]
TRT/MG: Filhos podem pleitear direitos trabalhistas de pai falecido sem necessidade de inventário
20 de fevereiro de 2026
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) modifi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde indenizará idosa por recusa de 'home care'
20 de fevereiro de 2026
Operadora foi condenada a pagar danos materiais à paciente Com essa justificativa, [ Leia mais... ]