09 de maio de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Solidez Segurança e Vigil [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de uma seguradora de veículos que se [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas após prestar 15 anos de [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia em pedir adicional de insalubridade em grau máxim [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
Ela teve sua compra cancelada devido à indisponibilidade de estoque, mas descobriu que o produto continuava à venda no site. Uma [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Walmart Brasil LTDA e a Rede Commerce Eletrônicos EIRELI - ME, e [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
Juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma incorporadora a ressarcir R$5.652,81 aos autores. O valor [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
Com a negativa do pagamento, o autor se dirigiu a uma instituição financeira, onde foi surpreendido com a informação de que o valo [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão para fins de extradição do cidadão [ Leia mais... ]
08 de maio de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (7) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 1319 [ Leia mais... ]