Notícias
TJ/MG confirma direito de praça pedir baixa da PM
01 de fevereiro de 2019
Justificativa para negar o pedido era que a policial respondia a processo interno. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
Casa de leilões deve indenizar comprador por veículo com chassi apagado
01 de fevereiro de 2019
Comprador de carro vai receber R$ 10 mil por danos morais. A Organização HL Ltda., mais conhecida como Palácio dos Leilões, dever [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista do aplicativo
01 de fevereiro de 2019
A 37ª Vara do Trabalho (VT) de Belo Horizonte reconheceu vínculo de emprego entre a Uber d [ Leia mais... ]
Unimed é condenada a custear cirurgia e indenizar paciente em R$10 mil
01 de fevereiro de 2019
Juíza destacou que a saúde é um direito previsto na Constituição Brasileira e um bem de extrema relevância para a ordem social. A [ Leia mais... ]
Costureira será indenizada por cobrança de tarifa após encerrar conta bancária
01 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Raulino Jacó Brüning, decidiu manter condena [ Leia mais... ]
Floricultura será indenizada após sofrer com corte de energia no dia dos Namorados
01 de fevereiro de 2019
A juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da 1ª Vara da comarca de Pomerode, condenou empresa concessionária de energia elé [ Leia mais... ]
Produtor não obtém direito a reintegração em emissora que encerrou atividades, decide TRT/RJ
01 de fevereiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-assistente de estúdio da Rá [ Leia mais... ]
MS - Campo Grande
31 de janeiro de 2019
1º CARTÓRIO DE NOTAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS – 1º CIRCUNSCRIÇÃO Rua Barão Do Rio Branco, 1079 Centro. Tel: (67) 3321-1828 1º CAR [ Leia mais... ]
STF nega liminar a viúva de ex-titular de cartório que buscava manter-se como tabeliã interina em MS
31 de janeiro de 2019
A substituição da tabeliã interina do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documen [ Leia mais... ]
Em menos de 24h TRF4 nega e STF autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão
31 de janeiro de 2019
Autorização é para que o encontro ocorra em unidade militar na região, ficando proibido o uso de celulares, a presença da imprensa [ Leia mais... ]