01 de fevereiro de 2019
Dispositivos atingem fiscais e servidores de secretarias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou hoje (30) [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Autarquia tem o prazo de 30 dias para pagar o benefício a mãe, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. O Juízo da Vara Crimi [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Ré chegou a ser filmada por vizinhos impondo maus-tratos a criança. Uma mulher foi condenada a cinco anos de reclusão, em regime [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível da Capital julgou procedente a ação revisional e indenizatória interposta por L.C.C. contra [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque d [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Sentença considerou indevida a cobrança do serviço, que o consumidor não utilizou. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras julgou procedente o pedido do autor e determinou que o réu remova os obstáculos [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia negou pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de R$ 30 [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 29/1, por unanimidade, declarou a inconst [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Móveis e eletrodomésticos foram danificados. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão q [ Leia mais... ]