10 de maio de 2019
Homem se envolveu em briga em evento em escola e foi assassinado. Três irmãos, dos quais dois são menores de idade, serão indeniz [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
"Em razão do risco inerente à atividade que pratica, deve o Poder Público, ao exercê-la, fazê-lo com absoluta segurança, sobretudo [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a reparar danos materiais e morais sofridos por casal de idosos [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O autor afirma que tentou sacar a quantia de R$1000 em um caixa 24 horas, contudo, após esperar o dinheiro ser expedido, recebeu a [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Colega tentava matar baratas com álcool; o fogo se alastrou e atingiu a funcionária. Uma servidora da Escola Municipal Professor [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O magistrado condenou a empresa de telefonia a declarar inexistentes os débitos cobrados, a restituir em dobro o que foi pago pelo [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual a medida decorre da sentença penal condenató [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
Por unanimidade, Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade representa violação aos princípios c [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a norma estadual usurpou a competênci [ Leia mais... ]
09 de maio de 2019
A ações foram ajuizadas contra dispositivos das constituições do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e de Mato Grosso que estendem [ Leia mais... ]