01 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região considerou legal a pena de perdimento de bens aplicada pela Fazenda Nacional contra a ME Indústria Ele [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou pedidos apresentados por três deputados estaduais do Rio de Janeiro presos preventivame [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
A juíza Cristina Paul Cunha Bogo, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Araquari, julgou extinta sem resolução de mérito ação pro [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Ao ter alta médica do INSS, depois de receber auxílio-doença por dois meses, o trabalhador foi surpreendido pela recusa da empresa [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Por decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS, o ex-diretor de uma escola de dança árabe, e sua ex-esposa, sócia e professora, foram cond [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
A Justiça do Trabalho amparou a decisão da fabricante de equipamentos industriais Schnell Brasil em dispensar, por justa causa, um [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Uma diferença substancial entre o valor de um imóvel penhorado e o crédito trabalhista devido não pode impedir o leilão do bem e a [ Leia mais... ]