04 de fevereiro de 2019
Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul condenaram um H [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Uma passageira, cliente da TAM Linhas Aéreas S/A, ganhou uma ação judicial contra a companhia aérea e receberá, como pagamento de [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
O juiz de direito em substituição legal na Vara Única da Comarca de Baraúna, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, declarou extinto [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
A Sul América Seguros de Vida e Previdência foi condenada a pagar R$ 38.136,90 de indenização moral para homem que sofreu lesão no [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor. O 1º Juizado Especial Cível [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
De acordo com autos, profissional sofreu transtornos e teve descontado do salário dias que participou de greve. O Juízo da 2ª Var [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
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01 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas execuções trabalhistas em anda [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
Baseado em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF1) sobre o assunto, a 7ª Turma en [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus e [ Leia mais... ]