10 de maio de 2019
Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário, a 3ª Câ [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Um trabalhador que atuou por oito anos como síndico de um conjunto residencial não obteve reconhecimento do vínculo de emprego com [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Uma mulher com síndrome de Down ganhou na Justiça o direito de ser indenizada após sofrer ofensas em redes sociais. Com a decisão, [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Dívidas contraídas em empréstimos consignados de instituições bancárias não se extinguem com a morte do contratante, cabendo aos h [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não acolheu [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Entre os argumentos da decisão, o direito à vida, que garante à paciente buscar possibilidades de cura mesmo que espirituais ou qu [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
A determinação judicial, proferida em plantão, beneficia quase 40 mil associados da cooperativa de saúde, que formulou pedido de t [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma operadora de TV por assinatura a devolver o dobro do que o aut [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Consumidor receberá cerca de R$ 12 mil por danos morais e materiais. A TAM Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar um consumidor em R [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal e dois filhos em desfavor de um [ Leia mais... ]