13 de maio de 2019
Sentença também determina que instituição de ensino forneça o documento no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa. O 1º Juiza [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
A Primeira Turma do TRT11 reformou parcialmente a sentença. A empresa RH Multi Serviços Administrativos Ltda. foi condenada a pag [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de regra prevista na Constituição do Estado de Roraima que exige [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9), que o prazo e a forma de contagem estabele [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36460 [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
O Decreto 9.246, assinado em dezembro de 2017 pelo então presidente da República Michel Temer, concede indulto natalino e comutaçã [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso do Estado do Ceará para reduzir o valor de indenização [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a sócio retirant [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
Segundo a 6ª Turma, não houve alteração prejudicial ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão [ Leia mais... ]
10 de maio de 2019
A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]