Notícias
INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria
04 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Ins [ Leia mais... ]
Recebimento de seguro-desemprego indevidamente configura estelionato previsto no art. 171 do Código Penal
04 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da [ Leia mais... ]
Judiciário só deve intervir nas hipóteses de prática ilegal na atuação da Administração, decide TRF1
04 de fevereiro de 2019
Em decisão no plantão judicial, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Kassio M [ Leia mais... ]
Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
04 de fevereiro de 2019
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de [ Leia mais... ]
TJ/AM suspende vigência de Lei Municipal que conferia poder de polícia a empresa de direito privado
04 de fevereiro de 2019
Afrontando princípios da Constituição Estadual, Lei Municipal nº 101/2011 instituía a EMTU de Urucurituba, com poder de aplicar pe [ Leia mais... ]
DF é condenado a indenizar jogador de futebol por abordagem abusiva de policial militar
04 de fevereiro de 2019
Juiz titular do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um [ Leia mais... ]
Médica, doula e enfermeira são condenadas por lesões em bebê por demora no parto
04 de fevereiro de 2019
O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Taguatinga julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público do DF e condenou um [ Leia mais... ]
TRT/PE nega justiça gratuita a empresa de pequeno porte
04 de fevereiro de 2019
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu, por unanimidade, que uma pequena empresa do ramo do varejo [ Leia mais... ]
Torcida organizada e São Paulo Futebol Clube terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes
04 de fevereiro de 2019
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve se [ Leia mais... ]
Ações judiciais e medidas administrativas continuam suspensas até assembleia de credores da Avianca
04 de fevereiro de 2019
Decisão é da 1ª Vara de Recuperações Judiciais. Decisão de hoje (1º) da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital [ Leia mais... ]