13 de maio de 2019
Decisão considerou que, no estado gravídico, a mãe precisa estar em condições favoráveis ao bebê, ou seja, com segurança psicológi [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz de [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
Sentença proferida pelo juiz Alexandre Corrêa Leite, da 13ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação de T [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
Um coordenador de equipe de um restaurante de Porto Alegre recebia o piso salarial dos garçons, registrado em carteira, mais R$ 1. [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
A 8ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, reconheceu direito de pessoa com doença de Alzheimer à isenção do imposto de renda sobre o [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de construção de Aparecida de Go [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
A decisão oriunda da Vara do Trabalho de São João del-Rei determinou que uma instituição financeira privada pague indenização por [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma servidora que diz te [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
A mãe de um detento que foi morto no interior da Cadeia Pública Professor Raimundo Nonato, em Natal, no ano de 2017, será indeniza [ Leia mais... ]
13 de maio de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de M.P.L., que pedia a reforma da Ação de Per [ Leia mais... ]