05 de fevereiro de 2019
Após perceber os sintomas, a autora procurou uma dermatologista e foi diagnosticada com dermatite de contato, inflamação que ocorr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, aplicou a regra constitucional que confere imunidade processual temporária ao presidente da [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Reclamação pedia a suspensão de todos os atos investigativos em procedimento instaurado pelo MPRJ até que o Supremo analisasse qua [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em habeas corpus pa [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Com a decisão, legenda deverá, em 2020, acrescer 2,5% do Fundo Partidário ao montante de R$ 1.081.861,25 para cumprir essa finalid [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou impr [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na quarta-feira (30/1) a condenação de cinco homens por impedir e dificu [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a prática de q [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de concessão do benefício de pensão por morte a sobrinho [ Leia mais... ]