05 de fevereiro de 2019
Por considerar nula a prova pericial constante nos autos, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o be [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Ação negatória de paternidade foi um dos primeiros processos analisados pela nova titular da 2ª Vara de Proteção da Criança e da J [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Partes do animal foram encontradas na embalagem do alimento. Por terem consumido feijão contaminado com partes de um morcego mort [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Pela primeira vez, a juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, utilizou [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de agravo de instrumento impetrado por uma men [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização feito por uma consumidora contr [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará declarou nula, por abusividade, cláusula de contrato de pacote turístico que pr [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa de ônibus Auto Viação Tij [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2019
Estudante foi liberado apenas 10 minutos antes do fim das aulas e teria sofrido constrangimento ao sujar as roupas a caminho de ca [ Leia mais... ]