Notícias
TRF4: Empresário garante expedição de diploma e recebimento de indenização de danos morais
20 de fevereiro de 2026
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a União a expedir e registrar o diploma de c [ Leia mais... ]
TJ/MT reverte busca e apreensão de veículo por juros abusivos em financiamento
20 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça considerou irregular a cobrança de juros em um financiamento de veículo e anulou a busca e apreensão do bem [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageiro com tetraplegia será indenizado por companhia aérea
20 de fevereiro de 2026
Cadeira de rodas motorizada foi entregue com avarias após viagem internacional A Tu [ Leia mais... ]
TJ/MT: GEAP deve custear cirurgia com 'stent' fora do rol da ANS
20 de fevereiro de 2026
Resumo: Plano de saúde terá de custear cirurgia com stents farmacológicos indicada a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista com equipe que já a acompanha
20 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente uma sentença de pr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas de eventos são condenadas por falhas em cerimonial e buffet de casamento
20 de fevereiro de 2026
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou duas empresas do setor de eventos a indenizar um casal por falhas na [ Leia mais... ]
TJ/AC nega mudança de nome para fins políticos
20 de fevereiro de 2026
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entendeu que o pedido priorizava interesses eleitorais em vez da segur [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ausência de prova sobre vício de consentimento em acordo firmado na CCP leva à anulação de sentença
20 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou uma sentença que havia e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Porteiro acusado de furtar bala consegue reversão da justa causa
20 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho considerou inválida a dispensa por justa causa de um porteiro acusado de ter retirado, sem autorização, uma [ Leia mais... ]
TRT/RS garante manutenção de plano de saúde a casal homoafetivo às vésperas do parto
20 de fevereiro de 2026
O desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regi [ Leia mais... ]