Notícias
TJ/DFT: Motorista bêbado e sem carteira é condenado após bater em carro da polícia
12 de setembro de 2025
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia/DF condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Prefeitura indenizará morador por obra que provocou desnível em rua
12 de setembro de 2025
Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja de automóveis é condenada por promover busca e apreensão irregular de moto
12 de setembro de 2025
Uma loja de automóveis foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após realizar busca e [ Leia mais... ]
TJ/RN nega indenização para usuário que não prova negativa de plano de saúde
12 de setembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que julgou impro [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça eleva condenação de multinacionais por roubo e violência sofridos por trabalhador
12 de setembro de 2025
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, modificou sentença e elevou de R$ 20 mil para R$ 50 mil o valor de inde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização por ofensas em disputa condominial
12 de setembro de 2025
A Justiça decidiu manter a improcedência de uma ação de indenização por danos morais movida por um ex-síndico contra membros de um [ Leia mais... ]
TJ/RO: Empresa de ônibus é condenada a indenizar criança com paralisia cerebral por negligência
12 de setembro de 2025
Uma empresa de transporte coletivo de Rondônia foi condenada a indenizar uma criança com paralisia cerebral, por não cumprir com o [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado e Município devem garantir atendimento a alunos autistas
12 de setembro de 2025
Avaliação multidisciplinar combinada com laudo médico permite decidir conduta mais assertiva para cada aluno, observa magistrada. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Guitarrista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda
12 de setembro de 2025
Resumo: Guitarrista obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda. Mensagens de whatsapp e depoiment [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada a indenizar vendedora alvo de ofensas sobre aparência física
12 de setembro de 2025
Após criticar o rosto, corpo e fotos de redes sociais de uma ex-vendedora, a proprietária [ Leia mais... ]