14 de maio de 2019
A 6ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa que protestava contra a penhora do seu seguro de vid [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A decisão afasta a aplicação da MP 873/2019 que restringe o pagamento de quaisquer contribuições aos sindicatos somente por meio d [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso movido pelo espólio de um trabalhador e afastou a aplicação da prescrição [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto por uma técnica de enferm [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstit [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, não concedeu liminar pleiteada pela rede de cinema [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A Vara Única de Pendências condenou o Banco IBI S.A. por descontos indevidos na conta de um cliente, referentes a um empréstimo qu [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
O supermercado Mart Minas Distribuição Ltda. foi condenado a indenizar um cliente em R$ 2 mil, por danos morais, e em R$ 6.502, po [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu que os empregados da Anacel Construtora Ltda. q [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Mera alegação de mau uso não é suficiente. A 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara condenou empresa de comércio eletrôni [ Leia mais... ]