Notícias
TRF1 mantém condenação da Funai à indenização por danos causados por indígenas em invasão de terras
14 de maio de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao pagament [ Leia mais... ]
TRF1 Concede adicional de 25% à aposentadoria por invalidez de segurado que necessita de cuidador
14 de maio de 2019
Pelo fato de o autor necessitar da assistência permanente de outra pessoa, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG [ Leia mais... ]
TJ/ES: Loja Ricardo Eletro é condenada por emitir nota fiscal substituindo o sobrenome da consumidora por “Carade Kenga”
14 de maio de 2019
Adolescente foi comprar um secador de cabelo e se surpreendeu com anotações ofensivas em comprovante entregue por funcionários da [ Leia mais... ]
TRT/MG: Morte do empregador doméstico extingue o contrato sem direito a aviso prévio
14 de maio de 2019
O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que torna impossível a continuidad [ Leia mais... ]
TJ/AM firma entendimento sobre a inadmissibilidade de compensação entre a atenuante de confissão e a reincidência específica
14 de maio de 2019
Julgamento é singular e serve como paradigma útil para evitar recursos repetitivos sobre o mesmo tema. A 2ª Câmara Criminal do Tr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado vai indenizar motociclista que levou uma bolada ao passar próximo de uma escola
14 de maio de 2019
Quadra em escola estadual não estava isolada por tela. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um motocicl [ Leia mais... ]
TRT/GO admite juntada de documentos depois da defesa e anula sentença
14 de maio de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu do recurso de uma engenheira eletricista para reconhec [ Leia mais... ]
TJ/SC obriga Google a filtrar pesquisas que relacionam homem do interior do estado ao terrorismo
14 de maio de 2019
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina obrigou a empresa Google Brasil a filtrar os resultados de b [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado
14 de maio de 2019
Uma consumidora que caiu na rampa de um supermercado em Criciúma, por conta das más condições de manutenção, será indenizada em R$ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Entrada da polícia em residência com consentimento do morador não constitui ato ilícito
14 de maio de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso de Ape [ Leia mais... ]