15 de maio de 2019
As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Es [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
Acidente ocorreu na rodovia Manoel Urbano após motorista, que trafegava em velocidade acima do permitido, perder o controle do veí [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Segundo o ministro Edson Fachin, não havia ilegalidade no provimento do TJ-SP que assegura aos usuários o direito de apresentar re [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Garantida pela Constituição, a proteção à intimidade e à vida privada impõe limites a um outro direito constitucional: a liberdade [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da interposição do recurso ou da prática do primeiro ato processual pe [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um ex [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o a [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
Por unanimidade, a Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou provimento à apelação interposta pel [ Leia mais... ]
14 de maio de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestru [ Leia mais... ]