15 de maio de 2019
A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai que abandonou afetivamente uma das filhas, por mais de 20 anos. O genitor [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O juízo da 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que condenou o município de Chiador a pagar horas extras a uma professora da re [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nesta terça-feira, 14/05, declarou a inconstituc [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O MPT buscava a reforma da sentença, mas teve o recurso rejeitado pela Primeira Turma do TRT11 A Primeira Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A Pirelli Pneus foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter submetido um trabalhado [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
Cliente receberá reparação por danos materiais e morais. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo cond [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação a um ano de reclusão de ex-soldado que se apropriou indevidamente do automóve [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais a casal que sofreu o aborto [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O juízo da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte negou o pedido de indenização por danos morais a um bancário que se sentiu lesad [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) excluiu de uma condenação em primeiro grau a obrigação de [ Leia mais... ]