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Lista de Notícias
06 de fevereiro de 2019
[vc_row][vc_column width="1/3"][vc_gitem_post_title link="post_link" font_container="tag:h3|text_align:left"][vc_gitem_image][vc_g [ Leia mais... ]
Provas apreendidas em domicílios que não constavam do mandado judicial são anuladas pelo STF
06 de fevereiro de 2019
As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes [ Leia mais... ]
STF mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará
06 de fevereiro de 2019
Em decisão majoritária (4x1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada pedia a anul [ Leia mais... ]
Transferência do processo criminal para a Justiça Federal não anula provas produzidas anteriormente, decide TRF4
06 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao Habeas Corpus (HC) imp [ Leia mais... ]
STJ concede liberdade a engenheiros presos após rompimento de barragem em Brumadinho
06 de fevereiro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para libertar os cinco profissionais presos p [ Leia mais... ]
Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes, decide TRF2
06 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que [ Leia mais... ]
Juiz do Rio de Janeiro acusado de assédio sexual é afastado pelo CNJ
06 de fevereiro de 2019
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a [ Leia mais... ]
STJ nega recurso do Jornal O Estado de S. Paulo contra condenação por notícia considerada ofensiva
06 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do jornal O Estado de S. Paulo e manteve decisão [ Leia mais... ]
Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça
06 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o p [ Leia mais... ]
Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
06 de fevereiro de 2019
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da con [ Leia mais... ]