15 de maio de 2019
A devolução não pode ser determinada nos autos da execução. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ate [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um inspe [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho conclui [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma correntista da Cai [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) reconheceu o tempo de serviço exercido por um segurado no período [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A investidura de estrangeiro em cargo público só deve acontecer após a naturalização. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRF 1ª [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Conselho Regional de Administração da B [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogue a [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) manteve sentença que negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de Alvor [ Leia mais... ]
15 de maio de 2019
A Resolução n. 8/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e juris [ Leia mais... ]