07 de fevereiro de 2019
A empresa JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S/A foi condenada ao pagamento de R$ 37,4 mil a um cliente por ter atrasad [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos autorais e anulou os Autos de Infração [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (5/2), os Desembargadores do Órgão Especial, por maioria, negaram mandado de se [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Autora entrou com ação contra clínica radiológica em que realizou exame e médica que emitiu laudo para comprovar laqueadura. A 4ª [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, que se reuniram pela primeira vez em sua nova composição nesta terça-feira (5), deram provi [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
“Nos termos do Código de Processo Civil brasileiro, o salário ou a remuneração somente pode ser penhorado no valor excedente a 50 [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Um morador de Aracruz foi condenado a indenizar a ex-companheira em R$ 1.835,90, em razão de ter danificado seu aparelho celular e [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Morador de Aracruz teria tentado por diversas vezes trocar peças defeituosas sem sucesso. O Juiz do 1º Juizado Especial Cível, Cr [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A Pizza Hut foi condenada a pagar indenização por dano moral à consumidora que ingeriu pedaço de pizza com um parafuso. A decisão [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
“Adicionais e gratificações extintas, incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, sujeitam-se à atualização de [ Leia mais... ]