Notícias
STF: Semente de maconha pode ser transportada por não ser qualificada como droga
15 de maio de 2019
O decano do STF apontou que a semente não pode ser qualificada como droga nem constitui matéria-prima destinada a seu preparo, poi [ Leia mais... ]
STF: Liminar impede acesso de membros da CPI do BNDES a dados telefônicos de advogado
15 de maio de 2019
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 171273 para impedir o fornecimento da [ Leia mais... ]
STF anula julgamento do TJ/MG por atuação de desembargador impedido
15 de maio de 2019
No caso em questão, houve atuação de pai e filho, ambos desembargadores do TJ-MG, em momentos processuais distintos. Por maioria [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
15 de maio de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e a seu [ Leia mais... ]
STJ: convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
15 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomín [ Leia mais... ]
STJ suspende prisão do ex-presidente Temer e do Coronel Lima
15 de maio de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta terça-feira (14) para suspender a prisão preventiva do [ Leia mais... ]
STJ nega liberação de aeronave suspeita de ser comprada com dinheiro ilícito
15 de maio de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso em mandado de segurança interposto por empres [ Leia mais... ]
STJ: Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri
15 de maio de 2019
A mera menção, ou ainda a leitura, da decisão de pronúncia não conduz necessariamente à nulidade do julgamento no Tribunal do Júri [ Leia mais... ]
STJ: Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
15 de maio de 2019
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50 minutos, o tempo restante, de 15 ou 10 minu [ Leia mais... ]
STJ: Decreto de indulto pelo Dia das Mães também abrange presas em regime aberto
15 de maio de 2019
O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães de 2017, não rest [ Leia mais... ]