07 de fevereiro de 2019
Em decisão majoritária, o Plenário reafirmou o entendimento de que a prerrogativa atribuída à Fazenda Pública pelo Código de Proce [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um h [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na disp [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuai [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF1 manteve decisão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade da sua intimação acerca do teor da sentença co [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A 3ª turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento aos recursos de apelação contra decisão do Juízo da 3ª Vara da Seçã [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
As lesões sofridas em decorrência de acidente ocorrido durante sessão de treinamento somente gerarão direito à indenização por dan [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, e acompanhando o voto do relator do caso no TRF2, desembargador federal Guilherme Ca [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
Não se pode falar em efetiva sucumbência quando a parte reclamante falta à audiência inaugural. Com esse argumento, a Segunda Turm [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o comprador de uma lancha e o Banco Itaú a pagarem indenização p [ Leia mais... ]