17 de maio de 2019
Mesmo aguardando mais de quatro horas para conseguirem embarcar, o casal não recebeu nenhuma assistência por parte da companhia aé [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Usuária do serviço apresenta quadro de obesidade mórbida. A SMV Serviços Médicos Ltda. deverá arcar com os custos da cirurgia bar [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Decisão do TJ confirmou sentença da Comarca de Pedra Azul. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confir [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Caso foi julgado pelo 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco e a sentença está publicada na edição n°6.346 do Diári [ Leia mais... ]
16 de maio de 2019
A decisão liminar foi concedida para Lytha Battiston Spindola, ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), con [ Leia mais... ]
16 de maio de 2019
A Constituição do Maranhão garantia o direito a procuradores do estado e da Assembleia Legislativa, a defensores públicos e a dele [ Leia mais... ]
16 de maio de 2019
O pagamento de parcelas de cédula de crédito rural após as datas previstas no título constitui inadimplemento contratual apto a en [ Leia mais... ]
16 de maio de 2019
A ministra Assusete Magalhães deu provimento a recurso especial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e manteve empre [ Leia mais... ]
16 de maio de 2019
O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Comunidade Ev [ Leia mais... ]
16 de maio de 2019
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que [ Leia mais... ]