08 de fevereiro de 2019
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido de danos morais feito por consumidor que, por suposta má prestação d [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, recurso de trabalhadora que solicitava pag [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu em dispensa sem justa causa o desligamento [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Indenização foi majorada para R$ 150 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou indenização [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. O Juízo da Vara de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código P [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Caso foi descoberto após denúncia anônima. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão qu [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
Sentença fundamentou-se na responsabilidade objetiva do transportador, prevista no artigo 734 do Código Civil. O 1º Juizado Espec [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2019
A empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários foi condenada a pagar indenizações de R$ 35.456,00 (danos materiais) e R$ 10 mil [ Leia mais... ]