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Notícias

TRT/SP: aposentados têm direito a plano de saúde com mesmas condições dos empregados ativos

17 de maio de 2019

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo as mesmas condições e qualidades de assistência médic [ Leia mais... ]

TJ/MS mantém notícias de condenação por estupro em site de pesquisa

17 de maio de 2019

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por um site de pesquisa contra a se [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Ex-sócio não pode obrigar sócio remanescente a prestar contas

17 de maio de 2019

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do aut [ Leia mais... ]

TJ/MG: Vizinha deve indenizar dona de carro por untar a maçaneta externa do veículo da vítima com fezes humanas

17 de maio de 2019

Maçanetas externas do veículo foram besuntadas de fezes humanas. Uma situação inusitada terminou na condenação de uma mulher ao p [ Leia mais... ]

TRT/MT exclui condenação à empresa que atrasou pagamento de férias

17 de maio de 2019

Um supermercado que atrasou o pagamento do abono de férias a um de seus empregados não terá de pagar o valor dobrado. A decisão fo [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empregado sem EPI que teve dedo amputado no primeiro dia de serviço será indenizado

17 de maio de 2019

Uma rede de supermercados da Capital terá que indenizar um ex-empregado que sofreu acidente no primeiro dia de trabalho. O reposit [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa deverá indenizar faxineira que furou dedo em agulha descartada em lixo de hospital

17 de maio de 2019

Uma empresa de conservação e limpeza, que presta serviços para um hospital da capital mineira, terá que pagar R$ 10 mil de indeniz [ Leia mais... ]

TJ/MT: Construtora é obrigada a reparar danos em banheiro depois de três anos

17 de maio de 2019

Uma construtora de Cuiabá deverá sanar as infiltrações em banheiro do imóvel de um comprador, realizando pintura e troca de pisos, [ Leia mais... ]

TJ/MT: Loja que vendeu TV com defeito deve ressarcir e indenizar cliente

17 de maio de 2019

Com o entendimento de que a loja que não providenciar a troca de um bem adquirido com defeito e nem devolver o valor pago pelo con [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a morador que teve caixa com pertences de mudança recolhida por caminhão de lixo

17 de maio de 2019

O juiz observou que ele não apresentou nenhuma prova de que seus pertences pessoais realmente tenham sido recolhidos pelos coletor [ Leia mais... ]