Notícias
TJ/SP: Influenciador não indenizará dono de imobiliária por exposição de briga nas redes sociais
15 de setembro de 2025
Imagem do autor foi preservada. A 1ª Vara Cível de Praia Grande/SP negou pedido de indenização por danos morais ajuizado po [ Leia mais... ]
TJ/RN: Multinacional é condenada por cancelar venda de relógio após confirmação de pedido e deve concluir entrega
15 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma empres [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma digital deve reativar perfil de usuário que sofreu invasão hacker e pagar danos morais
15 de setembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após homem ter perfil hackeado por golpistas. Na decisão, os juízes in [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece exercício da liberdade de expressão em publicação com crítica a agente política
15 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando improcedente o [ Leia mais... ]
Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ
12 de setembro de 2025
Ponto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o r [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
12 de setembro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de limina [ Leia mais... ]
STJ: Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade
12 de setembro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que [ Leia mais... ]
TST: Pedreiro será indenizado por não ser contratado após fazer exames admissionais
12 de setembro de 2025
Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação. Resumo: A construtora RSC deve indenizar um pedr [ Leia mais... ]
TRF3: Corrupção - Auditores fiscais e familiar devem pagar multa de R$ 33,5 milhões por improbidade administrativa
12 de setembro de 2025
Réus também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 9,9 milhões. A Terceira Tu [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira realizada por casal homoafetivo
12 de setembro de 2025
A Juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS, pro [ Leia mais... ]