17 de maio de 2019
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (16/5) os embargos de declaração em embargos infringentes [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
O juízo da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro condenou seis ex-militares por causar lesões graves a dois sold [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação proposta por detento [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Mulher que proferiu insultos deverá pagar R$ 5 mil por danos morais. Uma mulher foi condenada a pagar ao prefeito de Frei Inocênc [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de uma lotérica ao pagamento de indenização p [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontad [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Sentença proferida pelo juiz José de Andrade Neto, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação de indenização por d [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
O juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão Faria determinou que um bebê de 10 meses volte a morar com casal que o acolhia d [ Leia mais... ]