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Notícias

Justiça nega indenização a acusado por homicídio que se sentiu ofendido em matéria jornalística

11 de fevereiro de 2019

Juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais feito por cidadão contra a TV Record. O au [ Leia mais... ]

Justiça nega liminar para suspender a nomeação do filho do vice presidente a assessor especial do presidente do Banco do Brasil

11 de fevereiro de 2019

A juíza titular da 12ª Vara Cível de Brasília indeferiu pedido liminar para suspender a nomeação de Antônio Hamilton Rossell Mourã [ Leia mais... ]

Roubo em estacionamento privado gera dever de indenizar danos morais

11 de fevereiro de 2019

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Administradora Geral de Estacionamentos S/A, localizada ao lado [ Leia mais... ]

Justiça de SP determina que prefeitura tem que transferir alunos para escola mais próxima

11 de fevereiro de 2019

Estudantes vivem na zona rural do município. A 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito manteve decisão que determina que a Prefeitura [ Leia mais... ]

Liminar restabelece a cliente da TAM o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade

11 de fevereiro de 2019

Novas regras causaram perda de pontuação. Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade de [ Leia mais... ]

TRT/GO revoga multa aplicada a testemunha por litigância de má-fé

11 de fevereiro de 2019

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma testemun [ Leia mais... ]

Processo da Vale tem sigilo suspenso e foi redistribuído

11 de fevereiro de 2019

Estado de MG requereu sua inclusão como parte no processo e este tramitará na 1ª Vara da Fazenda. O processo relativo à atuação d [ Leia mais... ]

Clínica deve indenizar por queimadura no rosto de paciente

11 de fevereiro de 2019

Tratamento a laser resultou em cicatrizes permanentes. Por queimaduras no rosto de uma cliente, resultado de um tratamento a lase [ Leia mais... ]

Fiat e concessionária são condenadas por defeito em carro, decide TJ/MG

11 de fevereiro de 2019

Consumidor receberá cerca de R$ 11,5 mil por danos morais e materiais. A Strada Veículos e Peças Ltda e a Fiat Automóveis Ltda fo [ Leia mais... ]

Traficante acusado de derrubar helicóptero no Rio de Janeiro é condenado a 225 anos de reclusão

11 de fevereiro de 2019

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da capital condenou a 225 anos de reclusão em regime inicialmente fechado o trafican [ Leia mais... ]