20 de maio de 2019
O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, William Costa Mello, concedeu liminar para obrigar a Latam Airlines Brasil a trans [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
Réu exercia ainda mais três cargos privados. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um médi [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
O município de Vidal Ramos foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais pela morte de uma das passageiras de uma van da [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
Por entender que o acordo extrajudicial firmado entre uma indústria de máquinas e um ex-empregado era lesivo aos cofres públicos, [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
Familiares de um preso que foi decapitado, e que depois teve o corpo carbonizado por outros detentos, durante uma rebelião na Cade [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S/A a pagar ao autor indenização por danos mor [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu provimento a recurso de palestrante e determinou a retirada de fragmento de vídeo [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
O Município de Bayeux, localizado na Região Metropolitana da Capital, terá que, no prazo de 180 dias, realizar obras no Bairro do [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Por maioria, o Plenário entendeu que a aplicação imediata do artigo 38 da Lei 8.880/94 aos contratos pactuados antes da sua vigênc [ Leia mais... ]
17 de maio de 2019
Os bloqueios foram determinados por descumprimento do Acordo de Assistência Judiciária-Penal entre o Brasil e os EUA, cuja constit [ Leia mais... ]