20 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 6ª V [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) c [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
A pensão por morte aos netos de servidor falecido só é assegurada nos casos em que houver provas de que existia dependência econôm [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
Uma empregada terceirizada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares deverá receber indenização por [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
Uma trabalhadora assediada moral e sexualmente pelo chefe na loja em que trabalhava obteve na Justiça do Trabalho de Minas a conde [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de inc [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
Para assegurar o direito à educação previsto na Constituição de 1988 e atender às necessidades especiais de uma criança, a prefeit [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
Evidenciado que o consorciado foi contemplado, efetuou o pagamento do lance e encaminhou a documen [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a se [ Leia mais... ]
20 de maio de 2019
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a empresa Max AGP Comunicações terá que pagar o valor aproximado de R [ Leia mais... ]