11 de fevereiro de 2019
Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertur [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais de uma adolescente [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Expor a perigo a vida e a saúde do idoso, negligenciando os cuidados que lhe são indispensáveis, deixando-o em condições precárias [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
A concessionária que administra a BR 163 foi condenada ao pagamento de R$ 19.691,30 para uma motorista que colidiu o veículo em um [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente os pedidos movidos pelos consumidores R. da C. [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) deve adotar todas as providências necessárias para conceder, a uma dona de ca [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao apelo de um banco contra a sentença em ação de rep [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
O juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais inte [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica no paga [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Cabelos Brasileiros Comércio de Cabelos Naturais a devol [ Leia mais... ]