Notícias
Luiz Antonio Bonat será o novo juiz federal para substituir Sérgio Moro
11 de fevereiro de 2019
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (8/2) o processo administrativo referente [ Leia mais... ]
Candidato diagnosticado com hipertensão arterial não pode ser excluído na fase de seleção psicofísica do concurso da Marinha
11 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um candidato, eliminado do concurso público pa [ Leia mais... ]
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valores, decide TRF4
11 de fevereiro de 2019
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valore [ Leia mais... ]
TRF4 mantém prisão de advogado e ex-funcionário da Petrobras
11 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (6/2) habeas corpus (HC) impetrado pelas defesas do advogado An [ Leia mais... ]
Militar acidentado com arma de fogo faz jus à reforma e indenização por danos morais
11 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um soldado do Exército Brasileiro vítima de disparo de arma [ Leia mais... ]
Servidores do Piauí que seriam punidos por descontos no salário por participação em greve têm seus direitos preservados pelo TRF1
11 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à remessa oficial para assegurar aos servidores filiados ao Sindicato dos Traba [ Leia mais... ]
Cardiopatia grave afasta a exigência de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda, decide TRF1
11 de fevereiro de 2019
A 7ª turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento a apelação do autor q [ Leia mais... ]
TRF1 suspende decisão que autorizava dedução/compensação de pagamentos realizados a título de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) decorrentes do rompimento Barragem de Fundão em Mariana/MG
11 de fevereiro de 2019
A desembargadora federal Daniele Maranhão determinou a suspensão da decisão liminar do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária de Mi [ Leia mais... ]
Promotor que atuou como professor de forma incompatível com o cargo ministerial e solicitou reconhecimento de vínculo deve pagar multa por litigância de má-fé
11 de fevereiro de 2019
Um promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve pagar R$ 50 mil por litigância de má-fé ao acionar a Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
Atenção aos abusos em restaurantes, alerta o Advogado de MT Rodrigo Palomares
11 de fevereiro de 2019
Taxa de desperdício, pizza meio a meia pelo preço do sabor mais caro e proibir a divisão de um prato individual são atitudes abusi [ Leia mais... ]