Notícias
TRT/RJ: Trabalhador tem direito a adicional de insalubridade quando atua sob calor intenso
21 de maio de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da Agência de Sanea [ Leia mais... ]
TJMT condena empresas em R$ 300 mil por uso indevido de fórmula de sabão de coco
21 de maio de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou três empresas fabricantes de produtos de limpez [ Leia mais... ]
TJ/SC nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento
21 de maio de 2019
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, [ Leia mais... ]
STF Cassa decisão que determinava à Companhia das Docas de SP pagamento de IPTU sobre terrenos do Porto de Santos
20 de maio de 2019
O ministro Luiz Fux, relator da RCL 32717, observou que a empresa tem direito à imunidade tributária recíproca, pois sua atividade [ Leia mais... ]
STJ: Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
20 de maio de 2019
O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz [ Leia mais... ]
STJ: Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
20 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado e afastou sua responsabilidade pel [ Leia mais... ]
STJ: Defensoria pública não deve atuar na Justiça militar
20 de maio de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso em mandado de segurança da Defensoria Públic [ Leia mais... ]
STJ: Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
20 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determino [ Leia mais... ]
TST: Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
20 de maio de 2019
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Tu [ Leia mais... ]
TST: Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
20 de maio de 2019
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribuna [ Leia mais... ]