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Notícias

TJ/GO: Apae não precisa pagar Ecad em festa beneficente

21 de maio de 2019

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, concedeu tutela de urgência para que a Associação de Pais e Amigos d [ Leia mais... ]

TJ/MS: Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro

21 de maio de 2019

A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, liminarmente, que um motorista de caminhão deve manter seu direito de dirigir e restabele [ Leia mais... ]

TJ/PB: Homem é condenado a três anos de reclusão em regime fechado por furtar quatro livros em um shopping

21 de maio de 2019

Um homem foi condenado a pena de três anos de reclusão, em regime fechado, e 50 dias/multa, por ter furtado quatro livros de uma l [ Leia mais... ]

TJ/PB: Estado deve pagar mais de R$ 1 milhão em bônus a policiais militares que apreenderam explosivos

21 de maio de 2019

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, acolheu o pedido feito na Ação de Cobrança nº 0017 [ Leia mais... ]

TRT/RS: Pai de dono de olaria é reconhecido como sócio oculto da empresa e é responsabilizado por dívida com ex-empregado

21 de maio de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de uma olaria sobre [ Leia mais... ]

TJ/SC: Advogado é condenado por se apropriar indevidamente de valores de cliente

21 de maio de 2019

A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, condenou um advogado daquela região ao [ Leia mais... ]

Depoimentos contraditórios levam o TRT/RS a negar indenizações a peão que alegou ter sofrido acidente de trabalho

21 de maio de 2019

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um peão de fazenda que alegou ter sofrido [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Economista pode dar aulas de matemática na rede pública de ensino

21 de maio de 2019

Juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de um economista para ser contratado como professor te [ Leia mais... ]

TRT/GO: É devido adicional de periculosidade a empregado que se utiliza de motocicleta no serviço

21 de maio de 2019

Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adic [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora receberá indenização por transtornos e despesas com viagem

21 de maio de 2019

Uma indústria de condimentos terá que pagar indenização a uma trabalhadora que foi obrigada custear despesas de viagem de Belo Hor [ Leia mais... ]