12 de fevereiro de 2019
Não pode o juiz de primeiro grau estabelecer conteúdo econômico para litígio em que não existe pedido condenatório. Foi esse o ent [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara de Direito Público confirmou a condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais a m [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma empresa de telecomunicações ajuizada c [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma churrascaria a pagar indenização por danos morais a uma consum [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião negou pedido de indenização por danos morais feito por consumi [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Seara Alimentos LTDA. a indenizar um empregado que t [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Juiz entendeu que, por culpa exclusiva da ré, houve incêndio em seu estabelecimento comercial que afetou a residência dos autores, [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A ação proposta pelo requerente foi julgada na 1° Vara Cível de Vitória. Uma empresa alimentícia, 1° requerida, e um estabelecime [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Entretanto, a autora da ação teve negado o pedido de indenização por danos morais. Uma consumidora de Aracruz ingressou com uma a [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Acusados foram encontrados com quatro adolescentes bebendo no fundo de um posto de saúde no município de Manoel Urbano. O Juízo d [ Leia mais... ]