21 de maio de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/MG) manteve a sentença, do Juízo Federal da 12ª Vara da Seção Judiciár [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta por um contribuinte para [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Ainda que a União tenha participação no capital de sociedade de economia mista, esta circunstância não é suficiente para atrair a [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Em decisão liminar, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na últim [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) concedeu o pedido de uma moradora de Nova Petrópolis (RS) que teve o veículo rouba [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou que os pais de um sargento da Marinha d [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Portaria do TSE estabelece cronograma de implementação gradual do sistema em todas as zonas eleitorais a partir de agosto. A Just [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria G [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Foi mantida pela 7ª Turma do TRT mineiro a sentença que negou o adicional de insalubridade a uma doméstica em razão do contato com [ Leia mais... ]
21 de maio de 2019
Edifício arrematado é sede da sociedade empresária. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça suspendeu a expedição [ Leia mais... ]