12 de fevereiro de 2019
Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intec – Integra [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um trabalhador qu [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de Uniform [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Mulher que teve fios de cabelo retirados receberá R$ 10 mil. O laboratório Patologia Clínica São Marcos Ltda. foi condenado a pag [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Pais não constavam como beneficiários. O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou seguradora [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivan [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. O Juizado Especial da Comarca de Xap [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de um trabalhador do transporte coletivo de Cuiabá receber horas extras pelo tempo gast [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Com base em um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Câmara Civil do TJ , em matéria sob a relatoria do desembargador Jo [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2019
Desembargador Djalma Martins da Costa deferiu parcialmente um pedido de Habeas Corpus com pedido de liminar baseando-se na Resoluç [ Leia mais... ]