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Notícias

TJ/ES: Laboratório é condenado por apontar indevidamente presença de cocaína em exame de motorista

22 de maio de 2019

O exame toxicológico, exigido na renovação da CNH, foi entregue com erro, pois o cliente nunca fez uso de drogas. Um motorista de [ Leia mais... ]

TJ/ES: Ônibus quebra na estrada e empresa terá que indenizar passageira pelo transtorno

22 de maio de 2019

Segundo a autora, o transporte que substituiria o ônibus com defeito demorou mais de 7 horas para chegar ao local em que os passag [ Leia mais... ]

TJ/ES: Tam vai indenizar passageira que foi impedida de embarcar com a filha para Irlanda

22 de maio de 2019

A empresa defendeu que a mulher não apresentou a autorização do pai da criança para que ela viajasse apenas com a mãe. A 5ª Vara [ Leia mais... ]

TRT/MG reconhece validade de cláusula de acordo coletivo que autoriza trabalho em feriados em rede de supermercados

22 de maio de 2019

Por unanimidade, a Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-MG reconheceu a validade de norma coletiva negociada en [ Leia mais... ]

TJ/PB: Concessionária Ford é condenada a indenizar cliente que adquiriu carro novo com defeito de fábrica

22 de maio de 2019

A concessionária Ford foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil, por danos morais, a um cliente que adquiriu um carro nov [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco Toyota é condenado a devolver valores cobrados indevidamente em contrato de financiamento de veículo

22 de maio de 2019

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides negou provimento à Apelação Cível nº 0038950-18.2011.8.15.2001 interposta pelo B [ Leia mais... ]

TJ/PB determina que Energisa e Itaú Seguros paguem R$ 60 mil de indenização à vítima de descarga elétrica

22 de maio de 2019

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 60 [ Leia mais... ]

TJ/CE: Paciente que recebeu resultado de biópsia trocada deve ser indenizada em mais de R$ 40 mil

22 de maio de 2019

Uma vítima de erro médico deverá receber indenização por danos morais, materiais e estéticos. Devido a uma troca de material colet [ Leia mais... ]

TJ/AM condena clínica odontológica a indenizar cliente por demora excessiva em tratamento

22 de maio de 2019

Após sete anos de tratamento ortodôntico sem resultados satisfatórios ao paciente, clínica informou que só poderia remover aparelh [ Leia mais... ]

TRT/RS reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

22 de maio de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como professor um instrutor de cursos técnicos do Senai ( [ Leia mais... ]