Notícias
Justiça mantém exclusão de membro de igreja por assédio sexual
13 de fevereiro de 2019
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido d [ Leia mais... ]
Enfermeira agredida em posto de saúde será indenizada
13 de fevereiro de 2019
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais durante atendimento em u [ Leia mais... ]
Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral
12 de fevereiro de 2019
Em sua manifestação, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Supremo deve decidir se o valor cobrado pelas adm [ Leia mais... ]
STF reafirma impossibilidade de extensão de reajuste a empregados de instituições vinculadas a universidades paulistas
12 de fevereiro de 2019
A decisão foi tomada por maioria de votos, em julgamento realizado no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recur [ Leia mais... ]
Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia
12 de fevereiro de 2019
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado ( [ Leia mais... ]
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
12 de fevereiro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparador [ Leia mais... ]
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa, decide STJ
12 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender [ Leia mais... ]
TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista que alegava erro na medição do teor alcoólico
12 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de motorista gaúcho que alegava erro no teste do bafômetro e requeri [ Leia mais... ]
TRF1 mantém benefício de pensão por morte a filho considerado inválido
12 de fevereiro de 2019
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) manteve sentença que julgou que julgou improcedente pedido d [ Leia mais... ]
Extinto processo sem julgamento de mérito ante a identidade das partes, do pedido e da causa de pedir
12 de fevereiro de 2019
Diante da verificação de existência de ação anteriormente ajuizada pela mesma parte com o mesmo objeto, mesmo pedido e mesma causa [ Leia mais... ]