Notícias
TJ/MT mantém fazenda com herdeira e condena banco a pagar honorários
15 de setembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por ameaça após enviar áudios intimidadores em conflito comercial
15 de setembro de 2025
Justiça reconheceu consumação do delito mesmo sem promessa expressa de violência. M [ Leia mais... ]
TJ/RO: Energisa é condenada em danos morais por cortar energia de um lar com criança autista
15 de setembro de 2025
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que perdeu o útero após contrair HPV não será indenizada pelo ex-companheiro
15 de setembro de 2025
Autora não comprovou transmissão da doença. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja é condenada por erro na entrega de arma de fogo de cliente
15 de setembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma [ Leia mais... ]
TRT/MT: Conduta Antissindical - Empaer é condenada por interferir em negociação de acordo coletivo
15 de setembro de 2025
Justiça concluiu que reunião online distorceu informações sobre vigência de acordo e tento [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família de homem atropelado em rodovia será indenizada
15 de setembro de 2025
Vítima foi atingida na MGC-354 quando buscava ajuda após o veículo apresentar defeito. [ Leia mais... ]
TRT/BA: Professora receberá horas extras por “Aulão do Enem”
15 de setembro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, que uma professora do Centro Educacional M [ Leia mais... ]
TRT/MG: "Quebra de asa" - Motorista que postou vídeo no TikTok com caminhão da empresa fazendo manobras indevidas é punido com justa causa
15 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no T [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde é condenado por recusa em cobrir exame de paciente
15 de setembro de 2025
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também verificou que oco [ Leia mais... ]