13 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação para assegurar o direito dos servidores, policiais rodoviários feder [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso em sentido estrito do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da 1ª [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Am [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Apesar de o autor do artigo difamatório ter falecido, Sexta Turma mantém condenação e aumenta valor da indenização. A Sexta Turma [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-pr [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A decisão judicial em medida cautelar de sustação de protesto é de natureza eminentemente jurisdicional, não comportando alteração [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Nesta terça-feira (12), o juiz federal Walter Henrique Vilela Santos, titular da 5a Vara Federal de Palmas (TO) [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Professora realizava orações e anotação de versículos em sala. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso ao Jockey Club Brasileiro e [ Leia mais... ]