23 de maio de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um sh [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou plano de saúde a fornecer tratamentos [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
A Terceira Turma do TRT-Goiás manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu vínculo trabalhista e [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
O vendedor de uma empresa multinacional de produção de alimentos, lanches e bebidas teve reconhecido na Justiça o direito ao adici [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Uma empresa do ramo de segurança, limpeza e manutenção predial terá que pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora que [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe contra a sentença de [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um condomínio residencial a pagar indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
Na decisão, o ministro Dias Toffoli leva em conta a definição das responsabilidades de cada ente da federação no âmbito do Sistema [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
As decisões judiciais interlocutórias que analisem temas relativos à prescrição e à decadência possuem natureza de mérito e, porta [ Leia mais... ]
22 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de danos morais em favor de paciente que, após ter sido submet [ Leia mais... ]