23 de maio de 2019
Uma criança de 8 anos foi autorizada, pela Justiça do Rio, a alterar seu nome e gênero no registro de nascimento. A decisão é da j [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
A Justiça do Trabalho decidiu anular 31 autos de infração emitidos por um auditor federal na fiscalização de um canteiro de obras [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um restaurante de Porto Alegre a pagar a uma ex-emprega [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Sentença foi baseada na necessidade de proteção à criança e ao adolescente, tendo em vista que os netos já residem e são cuidados [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, não concedeu a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalid [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma metalúrgica a indenizar em R$ 20 mil, por danos mor [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado e dois de seus clientes por manobra que tentou evitar [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou nesta terça-feira, 21/5, o policial civil do Estado de Goiás Paulo Roberto Gomes Bandeir [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou cooperativa de crédito a ressarcir cooperado por saques indevidos, [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um médico aposentado contra [ Leia mais... ]