14 de fevereiro de 2019
TJMG determina que administração municipal de Muriaé pague exame de menor. “O Direito Fundamental à saúde é amplo, devendo ser in [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, relator, o mandado de segurança não é meio processual adequado para reformar a penalidade impost [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o pedido formulado pela defes [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma decidiu, na sessão desta terça-feira (12), remeter ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do a [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
Em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao ma [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão e optou [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A cobrança tinha respaldo em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de contribui [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é intimado pess [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão do Juí [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2019
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho co [ Leia mais... ]