24 de maio de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso que não reconhec [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
O cliente que foi supostamente confundido com um pedinte dentro de uma rede de atacadistas, em Cuiabá, deverá ser indenizado por d [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
A mãe de um paciente que faleceu enquanto estava internado para tratamento de dependência química deverá receber indenização, por [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras declarou inexistente débito no valor de R$ 1.591,16, de 2014, que a Unim [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
Correntista acessou link criado por estelionatários e teve valores desviados. Pelo risco do empreendimento, uma instituição bancá [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
1ª Turma avaliou que a recusa não significa renúncia tácita à garantia de emprego gestacional, ainda que a oferta tenha sido feita [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
Uma olaria de produção de tijolos, localizada na cidade de Carneirinho, no Triângulo Mineiro, terá que pagar R$ 40 mil de indeniza [ Leia mais... ]
24 de maio de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em acórdão da relatoria da desembargadora Gláucia Zuccari Ferna [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou [ Leia mais... ]
23 de maio de 2019
A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos [ Leia mais... ]