Notícias
Instituições financeiras não são obrigadas a conceder crédito a consumidor
15 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um c [ Leia mais... ]
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica não poderá ser autuado como caso novo
15 de fevereiro de 2019
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em resposta à consulta formulada pelo TRT 18, decidiu que o Incidente de Desco [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena condômina por ofensas ao síndico no whatsapp
15 de fevereiro de 2019
A 4ª Turma Cível do TJ/DFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
Jornalista deve ser indenizada em R$ 10 mil por ofensas em grupo de Whatsapp
15 de fevereiro de 2019
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou L.F.M. a pagar a uma jornalista indenização de R$ 10 mil, por tê-la [ Leia mais... ]
TJ/DFT decreta insolvência civil de devedor
15 de fevereiro de 2019
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF declarou a insolvênci [ Leia mais... ]
Sindicato é condenado a readmitir taxista em seu rol de membros, decide TJ/DFT
15 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Sindicato dos Permissionários de Taxis e Motoristas Auxiliares d [ Leia mais... ]
Casal é absolvido de culpa em afogamento de criança
15 de fevereiro de 2019
Menino caiu em piscina; TJMG confirmou decisão de Pouso Alegre. O pai de uma criança de apenas 3 anos, que morreu afogada na pisc [ Leia mais... ]
Justiça condena Estado a indenizar filhos de mulher assassinada dentro de hospital
15 de fevereiro de 2019
Por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, o Estado de Santa Catarina e a Associação Hospitalar Lenoir Varga [ Leia mais... ]
Prefeito é condenado por improbidade ao emplacar carro oficial com sigla de seu partido
15 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara de Direto Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública por ato de im [ Leia mais... ]
Redução no adicional de insalubridade de empregada de hospital foi regular porque houve mudanças nas condições de trabalho, decide TRT/RS
15 de fevereiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade r [ Leia mais... ]