Notícias
TRT/MT: Empresa de autopeças é condenada por cobrança abusiva de metas
27 de maio de 2019
Além de xingamentos, um jingle cujo bordão depreciava o calor de Cuiabá e chamava os cuiabanos de preguiçosos era cantado ao se co [ Leia mais... ]
TJ/MS: Fazendeiros são condenados por acidente com gado solto na pista
27 de maio de 2019
Sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, julgou parcialmente procedente a ação ind [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada será indenizada por ser obrigada a participar de campanha política
27 de maio de 2019
A Sexta Turma do TRT-MG determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais para uma empregada do Serviço Social d [ Leia mais... ]
TJ/CE: Construtora é condenada a pagar R$ 41,3 mil por não entregar imóvel no prazo
27 de maio de 2019
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e não recebeu n [ Leia mais... ]
Até o momento maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo
24 de maio de 2019
Na sessão desta quinta-feira (23), votaram a ministra Rosa Weber e Luiz Fux. Até o momento, foram proferidos seis votos, todos ent [ Leia mais... ]
STJ: Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
24 de maio de 2019
Embora tenha legitimidade para requerer providências necessárias à conservação dos seus direitos, a sociedade empresarial falida n [ Leia mais... ]
STJ aplica teses de IAC e reconhece prescrição intercorrente em execução de cédula de crédito industrial
24 de maio de 2019
IAC - Incidente de Assunção de Competência. Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, determinada a suspensão do [ Leia mais... ]
STJ: Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
24 de maio de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União para impedir a reversão de uma pensão militar por [ Leia mais... ]
STJ: Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos
24 de maio de 2019
É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com bas [ Leia mais... ]
STJ: Presença das mesmas partes não é necessária para configuração de litispendência nas ações coletivas
24 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nas ações coletivas, pelo fato de existir su [ Leia mais... ]