15 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DN [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai [ Leia mais... ]
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A 6ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento parcial ao recurso de apelação interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, as despesas decorrentes de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado d [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Por não observar os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, a 2ª Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
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15 de fevereiro de 2019
A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concess [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Candidata concorreu por cotas para negros, mas não compareceu ao procedimento de verificação de sua autodeclaração. Durante a ses [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário. A Subseção II Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]