27 de maio de 2019
Por entender não estarem caracterizados nem o dano ao patrimônio púbico nem a ausência de provas à caracterização da prática de at [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Por 5 votos a 4, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu ordem judicial de bloq [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Registro de festa de 15 anos não foi entregue porque o cartão de memória da câmera quebrou. Uma consumidora de Montes Claros que [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do r [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o enquadramento sindical de uma instruto [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A divulgação sem consentimento de fotografia em peça publicitária na internet é razão suficiente para justificar a concessão de da [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Embora a paternidade e a maternidade socioafetivas não tenham, ainda, sido disciplinadas pela legislação vigente, os seus reconhec [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Um supermercado mineiro foi condenado pelo juízo da 20ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte ao pagamento de adicional de insalubrid [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Tribunal de Justiça mantém condenação de empresa de transporte de passageiro e ordena que forneça prótese modular com joelho hidrá [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Paciente passou por oito médicos antes de falecer. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou u [ Leia mais... ]