18 de fevereiro de 2019
Decisão da comarca atinge oito profissionais da empresa. A Justiça mineira determinou a prisão temporária de oito funcionários da [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
O juiz entendeu que o acidente ocorreu por falta de cautela da autora. O 2° Juizado Especial Cível de Linhares negou um pedido de [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos m [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Púb [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. O Juízo da 2ª Vara Cível da Co [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Process [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
O ministro Edson Fachin reformou decisão do STJ que vedou a execução provisória de pena restritiva de direito. Ele ressaltou que a [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A defesa alega que o STJ não era o juízo competente para autorizar atos de instrução processual contra o desembargador aposentado. [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser fixa [ Leia mais... ]