27 de maio de 2019
A farmacêutica pretendia a remessa do caso para a Justiça Federal, mas o relator do RHC destacou que o mérito da controvérsia aind [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, tendo [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização d [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
As vagas foram informadas em jornais de grande circulação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a multa impo [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A empresa não justificou a suspensão do pagamento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalhou deferiu a incorporação de g [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas. Uma colhedora de laranja de Jacarezinho (PR) deverá rec [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
O princípio da insignificância não se aplica ao crime de obtenção de financiamento mediante fraude em instituição bancária, previs [ Leia mais... ]
27 de maio de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que concedeu [ Leia mais... ]