Notícias
Advogada flagrada praticando estelionato segue presa, decide TJ/SC
18 de fevereiro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma advogada de Balneário Piçarras acusada de estelionato e f [ Leia mais... ]
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da instituição
18 de fevereiro de 2019
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do Rosá [ Leia mais... ]
Empresa é responsabilizada por emissão fraudulenta de boleto em seu site
18 de fevereiro de 2019
A responsabilidade sobre a ferramenta de emissão de boletos pertence a pessoa jurídica proprietária do site. O 2º Juizado Especia [ Leia mais... ]
Banco é condenado a pagar indenização por dano existencial a bancário com doença ocupacional
18 de fevereiro de 2019
Afastado do trabalho desde 2012 por problemas de saúde, um bancário de Cuiabá garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber [ Leia mais... ]
Corte de custos pode motivar dispensa de empregado público, julga TRT/SC
18 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) consi [ Leia mais... ]
Mulher que sofreu invalidez permanente após anestesia será indenizada em R$ 600 mil
18 de fevereiro de 2019
Cynthia Maria Rezende Naufal se internou na Clínica Santa Clara, em Jataí, para submeter-se a cirurgia plástica reparadora de mama [ Leia mais... ]
Gritos e som alto incomoda vizinhos e Igreja deve indenizar por poluição sonora
18 de fevereiro de 2019
Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha [ Leia mais... ]
Empresa de ônibus deverá indenizar passageiro agredido por funcionário
18 de fevereiro de 2019
Juiz titular do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia condenou uma em [ Leia mais... ]
TJ/SP suspende liminar e mantém tarifa de R$ 4,30 no transporte coletivo em SP
18 de fevereiro de 2019
Recurso foi proposto pelo Município de São Paulo. Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desemba [ Leia mais... ]
Normas coletivas não podem reduzir percentuais de adicional de insalubridade, decide TRT de Goiás
18 de fevereiro de 2019
“É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e nas normas [ Leia mais... ]